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Notícias e Ações
Conselho Municipal de Saúde participou do Seminário Estadual sobre Carreira Única no SUS promovido pelo CES/RN buscando aprimorar a saúde em nosso município
Conselho Municipal de Saúde participou do Seminário Estadual sobre Carreira Única no SUS promovido pelo CES/RN buscando aprimorar a saúde em nosso município
Publicada em: 04/04/2024
Secretária Municipal de Assistência Social Adriana Bezerra participa do 2º Seminário Nordeste de Assistência Social e trás novos projetos para Caiçara do Norte
Secretária Municipal de Assistência Social Adriana Bezerra participa do 2º Seminário Nordeste de Assistência Social e trás novos projetos para Caiçara do Norte
Publicada em: 04/04/2024
Prefeitura de Caiçara do Norte decreta ponto facultativo no dia 28 de março de 2024
Prefeitura de Caiçara do Norte decreta ponto facultativo no dia 28 de março de 2024
Publicada em: 20/03/2024

15/03/2024 Portarias - Fevereiro 2024

15/02/2024 Portarias - Janeiro 2024

08/12/2023 Portarias - Novembro 2023

05/11/2023 Portarias - Outubro 2023

09/10/2023 Portarias - Setembro 2023

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15/03/2024 Decreto N° 089/2024
Decreta Luto Oficial em virtude do falecimento do Servidor Munipal, o Professor Erinaldo Dantas da Silva,no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN.

15/03/2024 Decreto N° 088/2024
Dispõe sobre a mudança no dia da realização da feira livre durante o Carnavalde Caiçara do Norte, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN.

15/03/2024 Decreto N° 087/2023 - Republicação
Dispõe sobre a liberação de vias públicas de escapee a regulamentaçãodo usode paredões de somem razão da realização do Carnaval 2024 de Caiçara do Norte/RN e dá outras providencias.

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15/03/2024 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 248/2024
Institui o Incentivo de Pagamento por Desempenho, no âmbito do Município de Caiçara do Norte /RN, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde Bucal (ESB) com recursos advindos do Ministério da Saúde - MS – Piso de Atenção Primária em Saúde – Incentivo Financeiro da APS – Desempenho instituído pela Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, na forma que especifica e dá outras providências.

19/01/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAIÇARA DO NORTE- RN para o Exercício de 2024, e dá outras providências.

19/01/2024 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 246/2023
“Dispõe sobre o reajuste dos subsídiosdo Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e dos SecretáriosMunicipais, a partir da legislatura de 2025.”

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