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Secretaria Municipal de Pesca, Aquicultura e Meio Ambiente

Atualizada em: 23/04/2024


Informações de Contato

Secretário Reginaldo Ferreira Félix
Endereço:
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000

Telefone:
(84) XXXX-XXXX

E-mail:
pesca.aquicultura.meioambiente@caicaradonorte.rn.gov.br


Competências e Atribuições

  • Levantar e interpretar o desempenho da nos setores de aquicultura e pesca no município nas áreas de produção, comercialização, abastecimento e afins, sintetizando a coleta e a divulgação de informações colhidas;
  • Possibilitar assistência técnica aos serviços ligados ao desenvolvimento e aprimoramento da aquicultura e da pesca;
  • Analisar projetos e programas de órgãos que atuem no setor aquicultura e pesca municipal;
  • Estabelecer critérios, em ordem de prioridades, para alocação de recursos municipais no fomento ao setor aquicultura e piscicultura;
  • Promover o planejamento global do Município, em articulação e cooperação com os níveis federal e estadual de governos no que se refere ao Meio Ambiente Municipal;
  • Coordenar e articular projetos na área de Meio Ambiente.