| 2024 |
Decreto N° 109/2024 |
Dispõe sobre a liberação de vias públicas de escapee a regulamentaçãodo usode paredões de somem razão da realização do Carnaval 2025 de Caiçara do Norte/RN e dá outras providencias. |
13/03/2025 |
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| 2024 |
Decreto N° 108/2024 |
Dispõe sobre a mudança no dia da realização da feira livre durante o Carnavalde Caiçara do Norte, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN. |
13/03/2025 |
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| 2024 |
Decreto N° 107/2024 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caiçara do Norte/RNafetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes... |
13/03/2025 |
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| 2024 |
Decreto N° 106/2024 |
Dispõe sobre o recesso administrativo, nos Serviços Públicos não essenciais no âmbito do Município de Caiçara do Norte e dá outras providencias. |
13/03/2025 |
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| 2024 |
Decreto N° 105/2024 |
Dispõe sobre a mudança no dia da realização da feira livre durante a Tradicional Festa das Rocas 2024no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN. |
13/03/2025 |
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| 2024 |
Decreto N° 102/2024 |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 04de outubro de 2024, no âmbito do Município de Caiçara do Norte. |
03/10/2024 |
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| 2024 |
Decreto N° 101/2024 |
Dispõe sobre a mudança no dia da realização da feira livre devido aeleição municipal, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN. |
03/10/2024 |
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| 2024 |
Decreto N° 100/2024 |
Altera o dia do ponto facultativo do feriado municipal de Emancipação Política, no ano de 2024, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN. |
08/08/2024 |
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| 2024 |
Decreto N° 099/2024 |
Declara situação de emergência nas áreas do município de Caiçara do Norte/RN, afetadas pelo evento adverso denominado ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria MDR nº 260/2022. |
08/08/2024 |
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| 2024 |
Decreto N° 098/2024 |
Dispõe sobre a liberação de vias públicas de escapee a regulamentaçãodo usode paredões de somem razão da realização da Tradicional Festa de Caiçara do Norte e dá outras providencias. |
08/08/2024 |
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