| 2023 |
Decreto N° 070/2023 |
Declara situação de emergência nas áreas do município de Caiçara do Norte/RN, afetadas pelo evento adverso denominado ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2020. |
06/07/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 069/2023 |
Dispõe sobre o recesso junino de 2023, no âmbito do Município de Caiçara do Norte e dá outras providencias. |
06/07/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 068/2023 |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023, no âmbito do Município de Caiçara do Norte. |
06/07/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 067/2023 |
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Caiçara do Norte/RN e dá outras providências. |
13/06/2023 |
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| 2023 |
Decreto ° N066/2023 |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023, no âmbito do Município de Caiçara do Norte. |
05/05/2023 |
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| 2023 |
Decreto Nº 065/2023 |
Revoga o decreto 063 de 17 de março de 2023, o qual declarava estado de calamidade no município de Caiçara do Norte/RN em detrimento da crise de segurança pública em todo o estado do Rio Grande Norte... |
05/04/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 064/2023 |
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências. |
05/04/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 063/2023 |
Declara estado de calamidade no município de Caiçara do Norte/RN em detrimento da crise de segurança pública em todo o estado do Rio Grande Norte, para o fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais. |
05/04/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 062/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação do uso de paredões de som, sons automotivos e assemelhados durante os eventos carnavalescos públicos e privados no ano de 2023, no âmbito do município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências. |
08/03/2023 |
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| 2022 |
Decreto N° 060/2022 |
Dispõe sobre a mudança no dia da realização da feira livre durante a Tradicional Festa das Rocas e as Festas de Fim de ano de 2022 no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN. |
04/01/2023 |
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