| 2025 |
Decreto N° 116/2025 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caiçara do Norte/RN afetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca)... |
13/08/2025 |
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| 2025 |
Decreto N° 115/2025 |
Dispõe sobre a mudança nosdiasdasrealizaçõesdasfeiraslivresdurante daFesta de São Pedro e da Tradicional Festa de Caiçara do Norte, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN. |
03/07/2025 |
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| 2025 |
Decreto N° 114/2025 |
Dispõe sobre o recesso junino de 2025, no âmbito da administração publica noMunicípio de Caiçara do Nortee dá outras providencias. |
03/07/2025 |
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| 2025 |
Decreto N° 113/2025 |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 20de junhode 2025, no âmbito do Município de Caiçara do Norte. |
03/07/2025 |
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| 2025 |
Decreto N° 112/2025 |
Dispõe sobre a convocação ordinária da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
03/07/2025 |
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| 2025 |
Decreto N° 111/2025 |
Dispõe sobre ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais no dia 02 de maiono âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN. |
09/05/2025 |
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| 2025 |
Decreto N° 110/2025 |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 17de abril de 2025, no âmbito do Município de Caiçara do Norte. |
09/05/2025 |
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| 2024 |
Decreto N° 109/2024 |
Dispõe sobre a liberação de vias públicas de escapee a regulamentaçãodo usode paredões de somem razão da realização do Carnaval 2025 de Caiçara do Norte/RN e dá outras providencias. |
13/03/2025 |
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| 2024 |
Decreto N° 108/2024 |
Dispõe sobre a mudança no dia da realização da feira livre durante o Carnavalde Caiçara do Norte, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN. |
13/03/2025 |
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| 2024 |
Decreto N° 107/2024 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caiçara do Norte/RNafetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes... |
13/03/2025 |
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