Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte | Construindo uma nova história
15/03/2024 Portarias - Fevereiro 2024
15/02/2024 Portarias - Janeiro 2024
08/12/2023 Portarias - Novembro 2023
05/11/2023 Portarias - Outubro 2023
17/05/2024
Decreto N° 091/2024
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte, nas licitações municipais, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências.
17/05/2024
Decreto N° 090/2024
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28de março de 2024, no âmbito do Município de Caiçara do Norte.
15/03/2024
Decreto N° 089/2024
Decreta Luto Oficial em virtude do falecimento do Servidor Munipal, o Professor Erinaldo Dantas da Silva,no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN.
17/05/2024
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 254/2024
“Autoriza o Poder Executivo a realizar transposições, remanejamentos ou transferências de recursos de uma categoria de programação para outra, ou de um órgão para outro, e de uma unidade orçamentária para outra, com o objetivo de atender a insuficiência nas dotações orçamentárias contempladas na Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024”.
17/05/2024
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 253/2024
“Dispõe sobre a denominação de Praça Públicano Município de Caiçara do Norte e dá outras providências.”
17/05/2024
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 252/2024
Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiações como forma de incentivo a participação de eventos culturais e/ou artísticos e dá outras providências.
Secretaria Geral
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)991916917
sec.geral@caicaradonorte.rn.gov.br
Keila Cristina Bezerra De Andrade Varela, Secretária
Procuradoria Geral
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99977-9923
pgmpmcn@gmail.com
Rodrigo Escossia De Melo, Procurador Geral
Controladoria Geral
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)XXXX-XXXX
controladoria@caicaradonorte.rn.gov.br
Andreise Dayana Fernandes Barbosa, Controladora Geral
Secretaria Municipal de Ação Social
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99429-4840
acao.social@caicaradonorte.rn.gov.br
Márcia Adriana Bezerra, Secretária
Secretaria Municipal de Cultura
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)994238570
cultura@caicaradonorte.rn.gov.br
Maria Randerlliny Martins de Souza Melo, Secretária
Secretaria Municipal de Educação
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)991887954
educacao@caicaradonorte.rn.gov.br
Edianelbe Pereira Silvestre Bezerra, Secretária
Secretaria Municipal de Esporte
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99202-9966
esporte@caicaradonorte.rn.gov.br
Elenilson Gomes Oliveira da Silva, Secretário
Secretaria Municipal de Pesca, Aquicultura e Meio Ambiente
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)XXXX-XXXX
pesca.aquicultura.meioambiente@caicaradonorte.rn.gov.br
Reginaldo Ferreira Félix, Secretário
Secretaria Municipal de Saúde Pública
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)98160-1515
saude@caicaradonorte.rn.gov.br
Maria Verônica Ribeiro Barbosa, Secretária
Secretaria Municipal de Tributação
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)994821309
tributacao@caicaradonorte.rn.gov.br
Douglas Montenegro, Secretário
Chefia de Gabinete
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99416-0350
gabinete@caicaradonorte.rn.gov.br
Edson Ramon de Freitas Tavares, Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Reforma Agrária
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99117-9627
agricultura@caicaradonorte.rn.gov.br
Paulo Roberto Alves Felipe, Secretário
Secretaria Municipal de Finanças
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99213-0185
financas@caicaradonorte.rn.gov.br
Alcides Fernandes Barbosa, Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99481-8768
planejamento.administracao@caicaradonorte.rn.gov.br
Diego Pereira de Souza, Secretário
Secretaria Municipal de Relações Públicas
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)98803-0182
relacoes.publicas@caicaradonorte.rn.gov.br
Adércio Fernandes Barbosa, Secretário
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)XXXX-XXXX
servicos.urbanos@caicaradonorte.rn.gov.br
Adertson Melo de Morais, Secretário
Secretaria Municipal de Turismo e Lazer
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99231-7504
turismo.lazer@caicaradonorte.rn.gov.br
Siliane de Brito Barbosa, Secretária
